A realidade da relação médico-paciente tem se transformado nas últimas décadas com o aumento da intervenção de terceiros (Governo, operadoras de saúde, administradoras de benefícios, etc), além da facilidade de acesso à informação com o advento da internet, fazendo eclodir cidadãos mais conscientes acerca dos seus direitos.
O paciente deixou de ser passivo e passou a exigir direitos e resultados.
O fato é que médicos e profissionais de saúde estão na linha de frente do atendimento e ficam sujeitos a frequentes situações de conflito com pacientes e familiares insatisfeitos, muitas vezes, com o próprio sistema de saúde, mas que acabam por despejar todo o seu descontentamento nestes profissionais.
Não à toa, vêm se multiplicando os casos de violência no âmbito dos atendimentos prestados.
O CREMESP, em parceria com o COREN-SP, realizou levantamento no ano de 2017 que apontou que 59,7% dos médicos e 54,7% dos enfermeiros entrevistados haviam sofrido violência no trabalho.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.269/2017 que prevê o aumento das penas para crimes cometidos contra médicos e profissionais de saúde no exercício da profissão.
Diante deste cenário, o CFM lançou campanha no intuito de orientar os médicos a como agir em casos de violência no ambiente de trabalho.
Saiba como proceder em caso de agressões:
Se houver ameaças:
– Registre ocorrência na delegacia mais próxima ou online;
– Informe, por escrito, às Diretorias Clínica e Técnica sobre o ocorrido;
– Encaminhe o paciente a outro colega, se não for caso de urgência e emergência.
Se houver agressão física:
– Compareça à delegacia mais próxima e registre o boletim de ocorrência (haverá necessidade de exame do corpo de delito);
– Apresente dados dos envolvidos na agressão e de testemunhas;
– Comunique o fato imediatamente às diretorias clínica e técnica para que seja providenciado outro médico para assumir suas atividades.
Por: Hilton Porto, Advogado especialista em Direito Médico. Coordenador do Núcleo de Direito Médico do Porto Silva Advocacia e Consultoria.
