DIREITO MÉDICO
Coordenador: HILTON VICENTE PORTO RIBEIRO
Porto Silva Advocacia e Consultoria dispõe de equipe de profissionais com elevado grau de especialização no Direito Médico, atuando de forma preventiva e contenciosa na representação de pessoas físicas e jurídicas, oferecendo ao seu público completos serviços, dentre os quais:
> Representação de profissionais e instituições de saúde em processos judiciais (esferas cível e criminal), éticos (Conselhos de Classe) e administrativos (Administração Pública Direta, Entidades Autárquicas e Estatais).
> Consultoria e assessoria preventiva para profissionais e estabelecimentos de saúde, através do gerenciamento dos riscos ético-legais oriundos do exercício da atividade médica e odontológica.
> Elaboração e revisão de documentos médico-legais, tais como termo de consentimento livre e esclarecido, comunicação de abandono de tratamento, contratos de prestação de serviços, notificações extrajudiciais, dentre outros.
> Treinamentos de equipes para adequação do atendimento às regras da legislação vigente, além de esclarecimentos sobre questões ético-jurídicas.
> Recuperação de ativos financeiros através de medidas judiciais ou extrajudiciais.
> Análise contratual e auxílio na contratação de prestadores de serviço e na negociação com operadoras de saúde.
> Consultoria na constituição, alteração e dissolução de sociedades médicas.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Coordenador: RAMON ARGOLO DE FARIAS
Porto Silva Advocacia e Consultoria dispõe de equipe parceira altamente especializada no direito tributário, estando apta a defender os interesses de indivíduos e empresas, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, bem como a prestar consultoria nas mais diversas questões sobre a incidência e cobrança de tributos, compensação tributária, regimes especiais e recuperação de tributos indiretos. Ademais, destaca-se a atuação no planejamento tributário, visando, em coordenação com as demais áreas, aplicar às empresas e operações o tratamento tributário mais benéfico possível, respeitando-se os limites normativos.
DIREITO CIVIL
Coordenador: CARLOS VICTOR SILVA PAIXÃO
Porto Silva Advocacia e Consultoria dispõe de equipe parceira altamente especializada no direito tributário, estando apta a defender os interesses de indivíduos e empresas, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, bem como a prestar consultoria nas mais diversas questões sobre a incidência e cobrança de tributos, compensação tributária, regimes especiais e recuperação de tributos indiretos. Ademais, destaca-se a atuação no planejamento tributário, visando, em coordenação com as demais áreas, aplicar às empresas e operações o tratamento tributário mais benéfico possível, respeitando-se os limites normativos.