Hospital deverá indenizar parturiente que deu à luz sem a assistência necessária
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível de Taguatinga, que condenou o Hospital Santa Marta a indenizar parturiente e acompanhante por danos morais, ante falha na prestação dos serviços. A decisão foi unânime. Segundo a magistrada original,...Clínicas não deverão indenizar família por suposto erro médico
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) isentou, na última semana, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre de pagar indenização à família de uma menina da capital, que teria sido vítima de erro médico. De acordo com a decisão da 3ª Turma, não houve relação...Mulher será indenizada após infecção por micobactéria
Após ser contaminada por uma micobactéria durante um procedimento de lipoaspiração e implante de silicone na mama, uma mulher será indenizada em R$ 21.607,39. A decisão é da juíza da 3ª Vara Cível de Viva Velha, Marília Pereira Bastos. De acordo com as informações...Hospital indenizará pais por morte de bebê
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para os pais de bebê que morreu após atendimento deficiente. De acordo com o processo, a menina de 11 meses foi levada...TRF3 mantém em R$ 100 mil indenização a vítima de falso cirurgião plástico
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) rejeitou recurso do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS) que pleiteava a redução do valor da indenização de uma das vítimas de um ex-médico que realizava cirurgias plásticas sem ter tal...PUBLICAÇÕES RECENTES
Núcleo de Direito Médico Lança Manual Jurídico para Orientar Médicos de Sergipe Durante a Epidemia de COVID-19.
Manual de orientações jurídicas para a atuação médica durante a pandemia no estado de Sergipe Leia mais →
Justiça do Trabalho de Sergipe proíbe a EBSERH de se negar a contratar médico que possua outro vínculo com a instituição.
Orientações para médicos e profissionais de saúde em casos de violência
A realidade da relação médico-paciente tem se transformado nas últimas... Leia mais →