Mulher vítima de erro médico receberá dote como forma de compensar dano estético
Uma mulher vítima de erro médico, que resultou em danos estéticos, vai ser indenizada, com fundamento no artigo 1.538, parágrafo 2º, do Código Civil de 1916, por meio de uma espécie de “dote”, a ser pago pelo médico e pelo hospital. A Quarta Turma do Superior Tribunal...Novos remédios para hepatite C começarão a ser distribuídos pela rede pública em novembro
A partir do início de novembro, dois novos medicamentos para hepatite C — sofosbuvir e daclatasvir — começam a ser distribuídos na rede pública de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, a nova terapia aumenta as chances de cura e diminui o tempo de tratamento da...SJDF inaugura sala de perícias para atender demandas de medicamentos para doenças raras.
Devido à grande demanda de processos envolvendo o fornecimento de medicamentos para o tratamento de doenças raras que tramitam na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), foi inaugurada nesta quarta-feira, dia 14, uma sala para realização de perícias das varas...Paciente deve ser indenizada por cirurgia plástica malsucedida.
Uma paciente que pretendia reduzir o queixo e o nariz e se submeteu a cirurgia plástica estética deverá receber indenização de R$ 50 mil da médica que a operou e da Sanitas Policlínicas Ltda. (Clínica Belvedere). O valor corresponde à reparação pelas sequelas da...Homem que ficou “sem umbigo” por infecção hospitalar recebe danos estéticos
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) fixou em R$ 30 mil o valor da indenização que o Vitória Apart Hospital deverá pagar a um homem que contraiu infecção por micobactéria durante cirurgia para retirada de cálculo na vesícula. Deste valor,...PUBLICAÇÕES RECENTES
Núcleo de Direito Médico Lança Manual Jurídico para Orientar Médicos de Sergipe Durante a Epidemia de COVID-19.
Manual de orientações jurídicas para a atuação médica durante a pandemia no estado de Sergipe Leia mais →
Justiça do Trabalho de Sergipe proíbe a EBSERH de se negar a contratar médico que possua outro vínculo com a instituição.
Orientações para médicos e profissionais de saúde em casos de violência
A realidade da relação médico-paciente tem se transformado nas últimas... Leia mais →