por portosilvaadv | jun 18, 2016 | Publicações
O Senado canadense aprovou nesta sexta-feira (17) uma lei que autoriza os médicos a prestarem assistência para o suicídio de doentes terminais, a qual tinha sido anteriormente aprovada pela Câmara de Representantes. O texto foi aprovado com 44 votos a favor e 28...
por portosilvaadv | jun 17, 2016 | Publicações
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença do juiz da 8ª Vara Cível de Juiz de Fora, Sérgio Murilo Pacelli, que condenou um dentista a indenizar um paciente em R$10 mil por danos morais e R$2.900 por danos materiais, devido...
por portosilvaadv | jun 16, 2016 | Publicações
O juiz Cícero Macedo Filho, em processo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do RN garanta imediatamente a um paciente que sofre de diversos problemas de saúde (pés diabéticos, hipertensão arterial sistêmica e diabetes, obesidade e...
por portosilvaadv | jun 8, 2016 | Publicações
Assembleia aprovou projeto de Lei de autoria de Georgeo Passos, que proíbe agenda diferenciada para a marcação de consultas, exames e demais procedimentos. Imagine que você é um cliente de plano de saúde e precisa marcar uma consulta médica de rotina. Ao telefonar...
por portosilvaadv | Maio 31, 2016 | Publicações
Na última sexta-feira, 27, os sócios do Porto Silva Advocacia e Consultoria, Hilton Porto e Carlos Victor Silva, participaram como professores do curso “Direito e Medicina” promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe – CREMESE....
por portosilvaadv | abr 8, 2016 | Publicações
Brasília – A obtenção do diploma de Medicina estará condicionada, a partir de 2020, à aprovação em uma avaliação dos estudantes, informou ontem o Ministério da Educação (MEC). As provas serão aplicadas em caráter pedagógico a alunos dos 2º e 4º anos de...