Estado deverá custear tratamento com fertilização in vitro
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou o Estado do Rio de Janeiro a custear, em rede pública ou privada, tratamento com fertilização in vitro a mulher que apresenta dificuldades para engravidar e não tem...Cuidados paliativos em pacientes internados também economizam dinheiro
São Francisco —Cuidados paliativos em pacientes internados melhoram a qualidade do atendimento e a satisfação do paciente e da família, e também podem reduzir custos. Pesquisadores do Johns Hopkins Health System, em Baltimore, Maryland, descobriram que, além de...Desembargadora proíbe que médicos sejam presos caso recusem internação de paciente
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí, Eulália Maria Ribeiro Gonçalves do Nascimento Pinheiro, concedeu habeas corpus na tarde desta quinta-feira (14) proibindo que médicos sejam presos no HUT (Hospital de Urgência de Teresina). Membros do Conselho Regional...Médicos podem processar pacientes por ofensas em redes sociais
Conforme apurado pelo jornal A Tribuna, falar mal de médicos nas redes sociais, como o Facebook, tem resultado em ações judiciais. Profissionais da saúde que se sentem ofendidos e com a imagem prejudicada com as publicações estão processando pacientes. Essa prática...Pejotização de médicos na mira da Receita Federal
Motivada pelo crescente déficit da previdência social, a profusão de pessoas jurídicas criadas em todos os setores da economia e a discrepância entre o pagamento das contribuições previdenciárias por profissionais liberais, incluídos os médicos e outros prestadores de...PUBLICAÇÕES RECENTES
Núcleo de Direito Médico Lança Manual Jurídico para Orientar Médicos de Sergipe Durante a Epidemia de COVID-19.
Manual de orientações jurídicas para a atuação médica durante a pandemia no estado de Sergipe Leia mais →
Justiça do Trabalho de Sergipe proíbe a EBSERH de se negar a contratar médico que possua outro vínculo com a instituição.
Orientações para médicos e profissionais de saúde em casos de violência
A realidade da relação médico-paciente tem se transformado nas últimas... Leia mais →