Na Bahia, 187 médicos foram punidos pelo Cremeb em 2014
Seja por erro médico, seja pela queda na qualidade da relação entre o especialista e o paciente, o certo é que o número de queixas contra esses profissionais vem aumentando a cada ano no estado. Apesar de a média ser de 500 denúncias por ano, segundo o Conselho...Portadora de Alzheimer tem direito à isenção do imposto de renda
Ainda que o Mal de Alzheimer não esteja entre a lista de enfermidades que autorizam a isenção do imposto de renda, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu isenção do tributo a uma aposentada portadora da doença. Ela ajuizou a ação depois que foi...Laboratório é condenado a pagar R$ 30 mil por erro em exame.
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta terça-feira (07/07), o Pathus Laboratório de Anatomia Patológica Ltda a pagar R$ 30 mil de indenização por erro em exame. A relatora da decisão, desembargadora Helena Lúcia Soares, destacou que...Plano de saúde deverá indenizar idosa por negativa de internação
Uma idosa foi indenizada em R$ 20 mil a título de danos morais após ter internação negada em uma unidade de saúde na qual possui um plano. O valor da reparação deverá passar por correção monetária e acréscimo de juros. A decisão é da juíza Rozenéa Martins de Oliveira,...ANADEM, FUMDAP e Porto Silva Advocacia e Consultoria promovem debate sobre judicialização da medicina e gestão jurídica do risco na atividade médica.
No próximo dia 23 de julho, a partir das 19h, a capital sergipana será palco de discussão acerca da Judicialização da Medicina e Gestão Jurídica do Risco na Atividade Médica. O evento será realizado no Auditório do Centro Médico Jardins, e o público alvo são médicos,...PUBLICAÇÕES RECENTES
Núcleo de Direito Médico Lança Manual Jurídico para Orientar Médicos de Sergipe Durante a Epidemia de COVID-19.
Manual de orientações jurídicas para a atuação médica durante a pandemia no estado de Sergipe Leia mais →
Justiça do Trabalho de Sergipe proíbe a EBSERH de se negar a contratar médico que possua outro vínculo com a instituição.
Orientações para médicos e profissionais de saúde em casos de violência
A realidade da relação médico-paciente tem se transformado nas últimas... Leia mais →