SUS incorpora primeiro medicamento para sintomas do autismo
O Sistema Único de Saúde passará a oferecer o primeiro medicamento para tratar os sintomas do autismo. O medicamento, conhecido como Risperidona, será incorporado pelo Ministério da Saúde na rede pública e vai auxiliar na diminuição das crises de irritação,...Câmara aprova cirurgia plástica reparadora no SUS para mulheres vítimas de violência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente cirurgia plástica reparadora a mulheres com lesões corporais causadas por atos de...Por decisão da Justiça Federal, médicos receberão três vezes mais por parto normal.
Em uma decisão considerada um “um divisor de águas”, a Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloque em prática três novas medidas para reduzir o número de cesáreas na rede particular de saúde. O Brasil é o país com a...Justiça Federal confirma responsabilidade solidária de diretores clínico e técnico sobre materiais especiais
A Justiça Federal reiterou a Resolução nº 273/2015 do Cremesp, que estabelece critérios na relação de médicos com as indústrias de órteses, próteses, materiais especiais e medicamentos. O Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e...PUBLICAÇÕES RECENTES
Núcleo de Direito Médico Lança Manual Jurídico para Orientar Médicos de Sergipe Durante a Epidemia de COVID-19.
Manual de orientações jurídicas para a atuação médica durante a pandemia no estado de Sergipe Leia mais →
Justiça do Trabalho de Sergipe proíbe a EBSERH de se negar a contratar médico que possua outro vínculo com a instituição.
Orientações para médicos e profissionais de saúde em casos de violência
A realidade da relação médico-paciente tem se transformado nas últimas... Leia mais →