Médicos podem processar pacientes por ofensas em redes sociais
Conforme apurado pelo jornal A Tribuna, falar mal de médicos nas redes sociais, como o Facebook, tem resultado em ações judiciais. Profissionais da saúde que se sentem ofendidos e com a imagem prejudicada com as publicações estão processando pacientes. Essa prática...Pejotização de médicos na mira da Receita Federal
Motivada pelo crescente déficit da previdência social, a profusão de pessoas jurídicas criadas em todos os setores da economia e a discrepância entre o pagamento das contribuições previdenciárias por profissionais liberais, incluídos os médicos e outros prestadores de...Canadá aprova lei de suicídio assistido para doentes terminais
O Senado canadense aprovou nesta sexta-feira (17) uma lei que autoriza os médicos a prestarem assistência para o suicídio de doentes terminais, a qual tinha sido anteriormente aprovada pela Câmara de Representantes. O texto foi aprovado com 44 votos a favor e 28...Dentista terá que indenizar paciente devido a implante malsucedido
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença do juiz da 8ª Vara Cível de Juiz de Fora, Sérgio Murilo Pacelli, que condenou um dentista a indenizar um paciente em R$10 mil por danos morais e R$2.900 por danos materiais, devido...PUBLICAÇÕES RECENTES
Núcleo de Direito Médico Lança Manual Jurídico para Orientar Médicos de Sergipe Durante a Epidemia de COVID-19.
Manual de orientações jurídicas para a atuação médica durante a pandemia no estado de Sergipe Leia mais →
Justiça do Trabalho de Sergipe proíbe a EBSERH de se negar a contratar médico que possua outro vínculo com a instituição.
Orientações para médicos e profissionais de saúde em casos de violência
A realidade da relação médico-paciente tem se transformado nas últimas... Leia mais →