por portosilvaadv | jul 21, 2015 | Publicações
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que livrou hospital e médico de indenizar paciente por cirurgia desnecessária de retirada de células cancerígenas pulmonares. O caso teve origem em um laudo falso positivo, que ocasionou uma...
por portosilvaadv | jul 21, 2015 | Publicações
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou o município de Planaltina a indenizar Jozias de Paula Alves em R$ 50 mil, por danos morais. Consta dos autos que Jozias sofreu perda de função da sua perna direita após...
por portosilvaadv | jul 21, 2015 | Publicações
Seja por erro médico, seja pela queda na qualidade da relação entre o especialista e o paciente, o certo é que o número de queixas contra esses profissionais vem aumentando a cada ano no estado. Apesar de a média ser de 500 denúncias por ano, segundo o Conselho...
por portosilvaadv | jul 20, 2015 | Publicações
Ainda que o Mal de Alzheimer não esteja entre a lista de enfermidades que autorizam a isenção do imposto de renda, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu isenção do tributo a uma aposentada portadora da doença. Ela ajuizou a ação depois que foi...
por portosilvaadv | jul 17, 2015 | Publicações
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta terça-feira (07/07), o Pathus Laboratório de Anatomia Patológica Ltda a pagar R$ 30 mil de indenização por erro em exame. A relatora da decisão, desembargadora Helena Lúcia Soares, destacou que...