FAMÍLIA E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
A equipe do Porto Silva Advocacia e Consultoria possui aptidão e experiência no assessoramento em demandas afeitas ao Direito das Famílias e das Sucessões, os quais disciplinam as relações entre os componentes de um mesmo núcleo familiar, bem como a questão da sucessão patrimonial em caso de falecimento. A nossa atuação profissional é especializada na orientação dos clientes, de forma preventiva ou judicial, com a finalidade de minorar as mais delicadas situações experimentadas dentro do seio da família. Entre as diversas atribuições possíveis nesta área, destacam-se as seguintes:
> Divórcio judicial ou extrajudicial (cartório)
> Reconhecimento e dissolução de união estável, judicial ou extrajudicial (cartório)
> Inventário judicial ou extrajudicial (cartório)
> Medidas preventivas como auxílio para elaboração de escrituras públicas de união estável ou pactos antenupciais
> Ação de Oferta de Alimentos, Revisão de Alimentos e Exoneração de Alimentos
> Ação de Guarda e Regulamentação de Visitas.
> Ação de Destituição de Poder Familiar.
> Procedimento de Adoção.
CONTRATOS
Porto Silva Advocacia e Consultoria também está apto a prestar assessoria a seus clientes nos mais diversos assuntos afeitos à celebração de contratos, elaborando, negociando e analisando quaisquer instrumentos de vontade referentes às mais diversas transações existentes no mercado.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Porto Silva Advocacia e Consultoria atua, ainda, em demandas que tenham por objeto os litígios oriundos das mais variadas relações de consumo, oferecendo assessoria preventiva e consultiva, ou na defesa dos interesses de seus clientes em ações judiciais, procedimentos perante o Ministério Público e órgãos de proteção ao consumidor, a exemplo do PROCON. A banca atua, também, na representação de consumidores em demandas que visam coibir abusos e assegurar o cumprimento dos direitos legalmente garantidos, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Porto Silva Advocacia e Consultoria atua, também, na prevenção e solução de problemas relacionados à Seguridade Social, seja relativo ao Regime Geral da Previdência Social (INSS) ou mesmo ao Regime Próprio (Servidor Público – ex.: IPES), tanto na esfera administrativa quanto judicial, sempre inovando e buscando os mais recentes e abalizados estudos acerca do tema.
DIREITO DO TRABALHO
A banca do escritório atua, igualmente, nas questões afeitas à relação de trabalho e emprego, com a realização de assessoria jurídica preventiva, bem como no acompanhamento de demandas perante a Justiça do Trabalho ou, ainda, perante órgão de fiscalização extrajudicial. O gerenciamento do risco jurídico-empresarial é também uma de nossas marcas de atuação neste ramo do Direito.
DIREITO EMPRESARIAL
A banca do escritório Porto Silva Advocacia e Consultoria está habilitada ao assessoramento de seus clientes nos mais diversos aspectos da vida societária, desde a constituição de sociedades e a redação de documentos societários, tais como contatos e estatutos sociais, até o planejamento e implementação de estruturas societárias e de controle em grupos nacionais e multinacionais.
DIREITO ADMINISTRATIVO
A banca do escritório Porto Silva Advocacia e Consultoria auxilia seus clientes das mais diversas formas nas demandas frente ao Estado, representado através de seus diversos órgãos, autarquias, fundações, empresas estatais ou até mesmo na figura dos seus agentes. Nossa atuação se dá através de consultas (pareceres) ou através de litígios nas esferas administrativas ou judiciais.